Direito Civil · Rio de JaneiroCivil Law · Rio de Janeiro
Doutorando e mestre em Direito Civil pela UERJ, professor convidado da pós-graduação em Direito Civil Constitucional do CEPED-UERJ e advogado no Pinheiro Neto Advogados. PhD student in Civil Law at UERJ, where he also took his master's degree, guest lecturer in the Civil-Constitutional Law graduate program at CEPED-UERJ and attorney at Pinheiro Neto Advogados.
Dissertação de mestrado · UERJ · 2025Master's thesis · UERJ · 2025
A cláusula de "indenização" em contratos de alienação de participações societárias: uma análise sob o perfil reparatório
Orientadora: Milena Donato OlivaSupervisor: Milena Donato Oliva
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Civilistica.com2025
Interpretação de contratos civis e empresariais: uma análise do REsp n. 2.101.659/RJ à luz da legalidade constitucional
Parte de uma decisão do STJ sobre locação em shopping center para questionar a divisão entre contratos civis e empresariais como critério de interpretação, e defende que interpretar é um processo unitário, não o simples enquadramento em categorias abstratas.Starting from a Superior Court of Justice ruling on a shopping-center lease, the article questions the split between civil and business contracts as an interpretive criterion and argues that interpretation is a unitary process, not a matter of fitting a contract into an abstract category.
Com Lucas Mayon e Luisa Soares Ferreira. A. 14, n. 2, p. 1-33.With Lucas Mayon and Luisa Soares Ferreira. Year 14, no. 2, pp. 1-33.
RSDE2025
A aplicabilidade da disciplina do trespasse à alienação de unidade produtiva isolada (UPI)
Examina como as regras gerais de transferência do estabelecimento, no Código Civil, no Código Tributário Nacional e na CLT, convivem com o regime próprio da venda de unidade produtiva isolada na recuperação judicial.Examines how the general rules on the transfer of a business establishment, in the Civil Code, the National Tax Code and the labor statute, fit with the specific regime for selling an isolated production unit in judicial reorganization.
Com Marcelo Viveiros de Moura. Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 36, p. 39-69, jan./jun. 2025.With Marcelo Viveiros de Moura. Revista Semestral de Direito Empresarial, no. 36, pp. 39-69, Jan./Jun. 2025.
Consultor Jurídico7 jul. 20247 Jul 2024
Boa-fé objetiva no anteprojeto de reforma do Código Civil
Discute as mudanças propostas para os artigos 422 e 422-A do Código Civil e sustenta que tratar toda violação da boa-fé como inadimplemento contratual pode contratualizar a responsabilidade pré e pós-contratual, com reflexos na prescrição, na resolução e nas cláusulas de remédio exclusivo.Discusses the changes proposed for articles 422 and 422-A of the Civil Code and argues that treating every breach of good faith as a contractual default may turn pre- and post-contractual liability into contractual liability, with effects on limitation periods, termination and sole-remedy clauses.
Com Rodrigo Salton.With Rodrigo Salton.
Podcast · Direito Empresarial Café com LeitePodcast · Direito Empresarial Café com Leite23 set. 202523 Sep 2025
Negócios indiretos e vícios redibitóriosIndirect transactions and latent defects
Conversa com Amanda Athayde. Episódio 257, 23 minutos.A conversation with Amanda Athayde. Episode 257, 23 minutes.
Assistir ou ouvir:Watch or listen: YouTubeSpotifyApple Podcasts
Aula · Grupo de Estudos LADP/UERJLecture · LADP/UERJ Study Group10 jul. 202510 Jul 2025
Operações societáriasCorporate transactions
Grupo de Estudos "O Financiamento da Atividade Empresária", aula 2. Duração de 1h19min.Study Group "Financing Business Activity", class 2. Running time 1h19min.